Quais as responsabilidades de um síndico?
O Síndico é responsável por quase tudo dentro de um condomínio, mas nem sempre ele tem responsabilidade quando a questão é acidentes. Por várias vezes vemos no noticiário, acidentes graves dentro de um condomínio, (quedas de marquises com vítimas fatais, desabamentos de prédios, vazamentos de gás e explosões, acidentes em áreas comuns ou externas), em todos esses acidentes, quem é o responsável, o síndico? Nesse texto queremos trazer esclarecimento, onde sobra acusações e pouca informação. O síndico tem como obrigação, zelar pela manutenção das áreas comuns do prédio, ele não responde pelas unidades privativas. Caso ele se negligencie da responsabilidade de cuidar do patrimônio, ele pode ser destituído do cargo, segundo o artigo 1348 do Código Civil. Lembrando que toda “culpa” precisa ser comprovada diante de um juiz da vara civil. O Síndico tem responsabilidade subjetiva, ou seja, é preciso comprovar o elemento culpa dentro das modalidades imprudência, imperícia e negligência para que passe a existir a responsabilidade civil dele como síndico. A dica que deixamos para os síndicos é que ele deve compartilhar os problemas com os condôminos e agir imediatamente. Um síndico precisa estar atento as necessidades do condomínio e perceber os locais que precisam de manutenções imediatas, mesmo que o orçamento esteja apertado, não se omita, pois você pode enfrentar problemas maiores com a justiça. |